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Tag: direito ambiental responsabilidade civil objetiva
Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?
Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?
É abusiva a cláusula de renúncia a indenização das benfeitorias nos contratos de locação?
É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?
É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?
Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
É anulável o contrato de compra e venda quando se deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente
Quais as três novas tecnologias que podem contribuir para o impacto ambiental?
Conferência Sub-regional de Educação ambiental para a educação Secundária
Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego
Em direito quem é o réu em processo
Qual a natureza jurídica da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?
Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
Quais são os aspectos negativos econômicos e ambientais da expansão do cultivo da soja na região?
Qual o objetivo das demonstrações contábeis para as entidades do terceiro setor?
Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?
Que frase melhor descreve a principal responsabilidade do product owner?
Quais foram os conflitos territoriais que ocorreram na Geórgia como ficou a situação?
De quem é a responsabilidade de estabelecer e implementar o PPRA?
Destaque os principais marcos ambientais ocorridos nas décadas de 60; 70; 80; 90 e anos 2000?
Qual Conferência tratou especificamente sobre Educação Ambiental e o que esse debate propos
Qual e o lado direito e esquerdo?
Como é apurada a responsabilidade administrativa do causador do dano ambiental?
O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?
Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?
Qual a relação da degradação ambiental com o desenvolvimento econômico?
Qual a importância da ética no ambiente?
Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?
Porque minha pressão arterial da diferença no braço esquerdo e do direito?
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado
Qual a importância da disciplina Direito Ambiental para a proteção e preservação do meio ambiente?
Qual é o objetivo do direito ao meio ambiente? de que maneira isso pode acontecer na prática?
Boaventura de Sousa Santos afirma que temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença
Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?
Qual a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?
É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?
Qual é a principal responsabilidade ética do agente público?
Importância de desenvolvimento de produtos e serviços que respeitem o ambiente
Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?
Quando o cônjuge tem direito a aposentadoria do falecido?
Qual a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público?
Olho direito tremendo o que pode ser
Como podemos contribuir com a responsabilidade social no dia a dia?
Qual a importância das competências da BNCC na formação dos educandos?
Quais das características abaixo não podem ser atribuídas ao direito empresarial?
Quem tem autismo leve tem direito ao loas
Que papel pode ter a sociedade civil no processo de democracia em África
Por que a Revolução Industrial se tornou um marco para a questão ambiental?
Diferença entre nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos
Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?
Precisa ser homologado pelo STJ por ser laudo arbitral estrangeiro?
É direito do aluno ir no banheiro?
Os 6 filosofia do direito para comprar mais em 2022
Como as políticas públicas ambientais contribuem para a preservação do meio ambiente?
Qual a principal razão da celebração da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1986?
Qual a diferença entre a capacidade de fato em relação à capacidade de direito?
Quais são os requisitos para se configurar a responsabilidade civil do Estado?
Porque é importante diminuir a quantidade de gás carbônico essa atitude pode ajudar a amenizar qual problema ambiental?
Quais são os deveres da Criança
Quais são os principais problemas ambientais e sociais causados pela urbanização?
Qual a diferença de nome civil e nome social
Quais são as duas sociedades não personificadas previstas no Código Civil a nome coletivo e comandita?
Quais são as diretrizes para elaboração de um estudo de impacto ambiental?
Quais são as 3 exigências básicas expressas na norma ISO 14001 para se alcançar a certificação ambiental?
Qual a finalidade da ISO 14001 associada ao Sistema de Gestão Ambiental?
Como a Revolução Industrial contribuiu para o surgimento do Direito do Trabalho?
É fator de risco ambiental relacionado ao desenvolvimento do câncer de mama?
Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?
Qual a responsabilidade do Estado brasileiro em relação às terras indígenas?
Qual a definição de impacto ambiental conforme Resolução da CONAMA?
Assinale a alternativa correta que descreve o estudo de impacto ambiental (eia) e o rima:
Foto de vestido para casar no civil
Qual a responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ambiental?
Qual a importância da responsabilidade socioambiental nas empresas?
Por que as relações ecológicas são importantes para o equilíbrio ambiental?
Quais são as teorias a respeito da responsabilidade civil do Estado?
Como se dá a responsabilidade civil da Administração Pública na omissão?
Qual é a diferença entre filantropia e responsabilidade social corporativa?
Questiona-se a legitimidade do poder de certas instituições da sociedade civil. concorda?
Que princípios do direito civil seriam aplicáveis ao Direito do Trabalho?
Qual e a importância do Direito Processual Civil para o direito processual do trabalho?
Quais as características da sociedade por quotas de responsabilidade limitada?
Quem faz faculdade é universitario
Quais são as características do Direito Internacional Privado?
Com 6 meses de trabalho tenho direito a seguro-desemprego
Qual a importância da Geografia em conjunto com a educação ambiental?
Quem é aposentado e trabalha de carteira assinada tem direito ao PIS?
Qual é a responsabilidade principal de um Scrum Master para manter um time Scrum desempenhando em nível de produtividade máxima?
Qual a diferença de inspetor para investigador da polícia civil
É possível falar que um tratado internacional revoga uma norma de direito interno?
Como o STF se posiciona acerca dos conflitos entre tratados internacionais e normas jurídicas do Direito interno?
O mesmo que andar na construção civil
A mesma finalidade cobrado repetidamente
Quem tem direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2022?
Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?
Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os fatores que podem afetar o equilíbrio de um ecossistema?
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